19 DE NOVEMBRO – DIA DA BANDEIRA
Artigo 13º da Constituição Brasileira
Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971
Segundo o Artigo 1º são considerados símbolos
nacionais e inalteráveis:
A BANDEIRA NACIONAL, O HINO NACIONAL, AS ARMAS
NACIONAIS E O SELO NACIONAL.
Nossa Bandeira foi criada quatro dias após a Proclamação
da República no dia 19 de novembro de 1889. Projetada por Raimundo Teixeira
Mendes e Miguel Lemos. Desenhada por Décio Vilares e o estudo da posição das
estrelas do astrônomo e professor Manuel Pereira Reis.
Tendo como inspiração a Bandeira do Império,
desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, com o círculo azul e a
frase ‘’ORDEM E PROGRESSO1’’ no lugar da coroa Imperial. A Bandeira
têm quatro cores, cada uma com um significado: verde representa as nossas matas
e florestas; o amarelo nossas riquezas o ouro; o branco representa a paz e o
azul representa o céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul às
8h30 de 15 de novembro de 1889, data em que foi Proclamada a República.
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional, foi criada na
mesma data que a Bandeira Nacional, representam a Glória, e a Honra e a Nobreza
do Brasil. As armas são formadas por um escudo redondo sobre uma estrela de
cinco pontas e uma espada. No centro, fica a constelação do Cruzeiro do Sul, ao
lado esquerdo tem um ramo de café e no direito um ramo de fumo.
O Selo Nacional ele reproduz a esfera que existe na
Bandeira Nacional. O Selo é usando na
autenticação dos documentos oficiais, seu uso é obrigatório em qualquer ato do
Governo. Ele é usando também em Diplomas e Certificados Escolares.
1.Frase “Ordem e
Progresso” de origem positivista de Auguste Comte: “O Amor por Princípio e a
Ordem por Base; O Progresso por Fim”. É uma convocação ao desenvolvimento.
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